A obra, na verdade, traz à tona um debate bastante conhecido no meio acadêmico, apresentando, contudo, uma contextualização do objeto até então inédita: o desenvolvimento do positivismo no Brasil e sua comparação com a Teoria do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. Basta lembrar que, já na introdução, o autor menciona que "A reflexão a ser desenvolvida neste trabalho, portanto, tem como pressuposto a necessidade de preservação dos princípios garantistas pela doutrina penal", ou seja, o garantismo seria fio condutor da pesquisa, testando as aproximações e afastamentos verificados com a Escola Clássica e a Escola Positiva.