Em 1955, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que a dessegregação racial nas escolas americanas deveria ser realizada com a maior rapidez possível. O caso, conhecido como Brown II, é considerado como a origem dos processos estruturais. Em 2015, após 60 anos da histórica decisão, foi ajuizada a ADPF nº 347, que tem como um dos principais pedidos o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. Desde então, o interesse profissional e acadêmico sobre o tema dos processos estruturais só aumenta no País.

Contudo, o maior interesse acadêmico foi acompanhado por um foco especial na realidade norte-americana, negligenciando a experiência de países do Sul Global com processos estruturais. A obra pretende contribuir para superar essa lacuna nos estudos sobre o tema, apresentando a experiência de países que enfrentam problemas sociais e econômicos semelhantes aos brasileiros. Aqui, o leitor encontrará artigos sobre: (...)