A incidência da boa-fé objetiva e do venire contra factum proprium nas relações de trabalho
Autor consagrado de várias obras, dentre artigos científicos e livros de sucesso, Valton Doria Pessoa apresenta agora, ao seu fiel público leitor, mais um fruto da sua notável inteligência, que honra a denominada Escola Baiana de Pensamento Jurídico. (...)
Analisando os impactos do comportamento contraditório nas relações de trabalho, a partir do estudo da boa-fé objetiva e do venire contra factum proprium, o autor reconhece que a contradição é inerente ao ser humano, motivo pelo qual passa a investigar as limitações ao comportamento incoerente, como forma de proteção à justa confiança e aos meios de tutela existentes para evitar ou reparar danos.
Neste diapasão, descortinou o estudo do princípio da boa-fé e seus reflexos nas relações obrigacionais, especialmente na limitação ao exercício de direitos subjetivos. Passando ao núcleo da tese, o instituto do venire é examinado em seus requisitos e fundamentos, bem como diferenciado de outras figuras jurídicas relacionadas ao exercício abusivo de direitos, a exemplo do tu quoque e da supressio.
Com tal arcabouço teórico, passou a ter condições plenas de enfrentar, finalmente, as consequências jurídicas da aplicação do venire na solução dos conflitos trabalhistas, abordando a compatibilidade com seus princípios e normas fundamentais, para demonstrar e exemplificar sua incidência nas relações individuais e coletivas, bem como na jurisprudência. (...)
Trata-se de obra de fôlego, que esgota o tema, com abrangência impressionante. (...)