Este segundo volume da obra Direito Constitucional é destinado à -Teoria do Estado-, com ênfase para o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes na realidade política, econômica e social, tais como a modificação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acesso efetivo à justiça, respectivamente.