Incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário
Contém:
- Quadros, tabelas e esquemas.
- Questões de concursos com gabarito anotado.
Para esta terceira edição, procuramos atualizar aobra com inovações que apareceram no campo dos tratados e do Direito interno (naquilo que se relacione com o Direito das Gentes), com jurisprudência mais recente (com ênfase nos Informativos do STF e do STJ) e com novas questões deconcursos públicos.
Procuramos também extirpar o livro de alguns erros que identificamos e revisar a redação, com o intuito de tornar o texto mais claro.
A pedido de muitos leitores, mudamos alguns quadros sinóticos para o final dos pontos do livro. Entretanto, em alguns capítulos,mantivemos alguns quadros maiores no final dos capítulos, como nas edições anteriores. Dessa forma, alguns capítulos apresentam um ponto específico paraos quadros sinóticos; outros, não.
Mantivemos, no decorrer do texto, quadros de"ATENÇÃO", procurando destacar alguns aspectos mais complexos damatéria.
Na parte relativa às questões de concursos, preservamos a forma de análise das assertivas empregada nas edições anteriores, procurando mostrar o fundamento da resposta e o(s) ponto(s) do livro que se refere(m) à questão, apresentando, ainda, informações adicionais que possam contribuir para o melhor entendimento da matéria examinada.
Os tratados internacionais válidos para o Brasil continuarão indicados pelos Decretos por meios dos quais foram incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro.
Incluímos alguns novos pontos. Outrossim,atualizamos informações disponíveis em edições anteriores.