Abuso de autoridade ou omissão de dever para a perda do poder familiar Abuso de direito ou ato emulativo civil Alienação de bens imóveis no casamento e na união estável (Necessidade de outorga) Atividade empresarial do cônjuge Circunstâncias e justiça contratual (Alteração) Cláusula geral da boa-fé Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador Contrato de seguro e o princípio da boa-fé Contrato estimatório e suas vicissitudes Contrato preliminar Direito ao nome Direito de amar (Art. 1.641: Inconstitucionais limitações) Direitos de vizinhança Função social dos contratos como princípio orientador na interpretação das arras Justa causa no novo testamento Obrigação alimentar (Novos aspectos) Presunção relativa na recusa à perícia em dna Regime da separação de bens convencional e obrigatória Responsabilidade civil decorrente do transporte Responsabilidade civil do administrador não-sócio Tramitação; Função Social do Contrato; Boa-fé Objetiva; Teoria da Imprevisão e, em Especial, Onerosidade Excessiva (Laesio Enormis) Tutela jurídica dos direitos da personalidade Usucapião