Este livro do Professor Almir de Oliveira é o fruto de uma experiência e de uma convicção. A experiência de ensino de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade federal de Juiz de Fora, onde a matéria vem sendo ensinada desde de 1976, em caráter facultativo, mas sempre freqüentada pelos estudantes. Neste final de século quando todos os sistemas jurídicos passam por indiscutível transformação, abandonando velhas doutrinas e surradas ideologias, quando o Estado caminha para uma democracia autentica entre o social e o individual, com mais acentuado respeito pela dignidade humana, é incompreensível que, na Universidade , e na Faculdade de direito em especial, se continue a ignorar o conteúdo e o espírito da Carta Internacional de direitos Humanos - que reúne a Declaração Universal e dois pactos internacionais: o de Direitos Políticos e Civis e o de direitos Econômicos, Sociais e Culturais -, assim como todo um conjunto de instrumentos internacionais, dos quais o Brasil é signatário e que vão servindo de suporte às modificações do Direito interno dos povos de todo o mundo. Este livro visa a contribuir para que se atenda às exortações referidas e à convicção que as ditou. Serve aos cursos de Direito em que a matéria já esteja sendo ensinada. E, também, a outros interessados no conhecimento dos direitos humanos.