A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados ao Poder Público Federal, os quais reúnem expressiva qualidade acadêmica e experiência prática, componentes úteis e necessários para conceber um modelo com grande impacto para o resultado pretendido: viabilizar o mais amplo e efetivo aproveitamento na
atuação concreta nessas matérias.É com esse firme e honesto propósito que oferecemos aos leitores este material didático, elaborado de forma consistente e pedagógica, útil sobretudo mas não apenas na fase de concurso de ingresso em carreiras jurídicas federais, com conhecimento teórico e prático que, por isso mesmo, pode e deve ser utilizado rotineiramente por agentes políticos, servidores, advogados, professores e todos os demais profissionais da área jurídica que procurem informações relativas a temas jurídicos atinentes às carreiras federais.