A presente obra faz interessante estudo do Direito como instrumento de manutenção da situação econômica e social vigente. Isso porque o Direito, embora por vezes portador de um discurso transformador, serve, sim, como instrumento para a manutenção do poder econômico da elite brasileira. As teses aqui expostas trazem luzes a este tema tão polêmico e tão apaixonante: a função social da terra e do Direito como ferramenta de luta para transformar a realidade.