A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: - Constituição Federal - Código Tributário Nacional - Novo Código de Processo Civil - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Lei do Mandado de Segurança - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
- Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Atualizações de 2016 e 2017 em destaque - Tarjas divisórias laterais
Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
- CF atualizada até a EC nº 96/2017
- Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017
- Lei do ISS: atualizada pela LC nº 157/2017