O dinamismo com que ocorrem as mudanças no Direito Eleitoral impõe e justifica um constante aperfeiçoamento da obra dedicada a essa disciplina. Esta 5ª edição foi atualizada com as recentes resoluções do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral regulamentando as eleições de 2010. A obra está de acordo com a lei 12.034/2009 (Minirreforma Eleitoral), incluindo capítulos sobre: Invalidade - nulidade e anulabilidade de votos, Perda de mandato eletivo - investidura do 2º colocado e eleição suplementar e Sanção eleitoral e sua execução.