O volume de Direito Processual Penal, da primeira fase da Coleção OAB Nacional, procura apresentar ao leitor, de forma concisa, uma visão completa e sistemática da disciplina, apoiando-se na legislação atualizada e no pensamento da mais moderna doutrina, sem descuidar da leitura constitucional que se faz necessária do processo penal hodiernamente. A base de desenvolvimento do trabalho é o Código de Processo Penal, com incursões pontuais da Legislação Especial onde o tema estudo exija.
Nosso objetivo é o tratamento dos temas processuais penais de maneira uniforme, buscando um enfoque que possa ser útil ao leitor de todo o País, afastando-se dos regionalismos que, a toda evidência, existem e permeiam obras semelhantes disponíveis no mercado. Da mesma forma, buscou-se cuidar dos aspectos mais relevantes do Direito Processual Penal de acordo com o que têm exigido os Exames de Ordem aplicados nos Estados da Federação.
Destina-se o livro, assim, primordialmente aos bacharéis que pretendem aprovação no Exame de Ordem, com base de apoio aos seus estudos, e àqueles leitores que buscam informações concentradas a respeito da matéria.
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