Este livro é composto de artigos inovadores e instigantes sobre diversos aspectos do saneamento básico, dando uma ampla visão ao leitor do quão grande é o desafio enfrentado para a universalização dos serviços públicos do saneamento.
O avanço feito pelo Congresso Nacional ao aprovar um novo marco regulatório para o setor do saneamento, através da Lei Federal nº 14.026/2020 que alterou significativamente a Lei Federal nº 11.445/2007 demonstra o empenho dos congressistas em garantir a superação desse desafio.
Essa obra literária, portanto, é uma excelente contribuição não só para o setor do
saneamento básico, mas também para o direito brasileiro, pois que traz luzes para diversos
temas controvertidos e espinhosos, sem desprezar a importância do tema para a
saúde, meio ambiente e melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos brasileiros.