Este Curso, cujo presente volume já se encontra em 5.ª edição, é obra destinada ao ensino e à aprendizagem do Direito Penal, e seu sucesso se deve a fatores que, no seu conjunto, fazem dela um manual indispensável tanto em sala de aula, para professores e alunos, como para os profissionais que se dedicam à área.
O texto acompanha a seqüência do Código Penal (arts. 250 a 359-H) e a sistemática básica do programa curricular. Assim, após a transcrição de cada artigo, é estudado o tipo penal correspondente com o auxílio da doutrina mais recente, seguindo-se um quadro sinótico, uma lista de questões aplicativas e sugestões para leitura complementar. 
O projeto gráfico da obra foi aperfeiçoado, para proporcionar maior praticidade na leitura ou na simples consulta e facilitar o manuseio e o porte, sem alteração no conteúdo.