Essa obra está atualizada até o dia 17/04/2023. As atualizações da obra estão de acordo com o edital do 37º Exame de Ordem. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº 128/2022 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.508/2022 Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 14.489/2022 Lei da Transação Tributária: MP nº 1.160/2023 Dec. nº 11.428/2023: dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior CONHEÇA O PRODUTO: A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2a fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos relevantes para cada matéria. [...]