O tema Bens Digitais é novo no meio jurídico. Entretanto, diante das complexidades que o envolve avançam na mesma velocidade que a tecnologia evolui no mundo. O Direito, muitas vezes, não consegue acompanhar esta evolução, o que justifica a relevância do seu debate no meio jurídico-acadêmico. A presente obra é composta de textos de autoria de doutrinadores especializados no tema que visam a contribuir de forma ampla para o debate envolvendo os bens digitais e suas implicações jurídicas.