Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Considera sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.
Trata-se de obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito que é o Eleitoral.
José Jairo Gomes é doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde é professor adjunto. Procurador Regional da República (Ministério Público Federal), atuando perante o Tribunal Regional Federal da 1a Região/ DF. Foi Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais (6/5/2006 a 6/5/2010); Procurador Regional Eleitoral Substituto/MG (maio/2002 a maio/2004); Procurador  Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC na Procuradoria da República de Minas Gerais (5/7/2001 a 30/6/2003); e Promotor de Justiça de 1993 a 1997. Após aprovação em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal - TRF da 3a Região (SP), em novembro de 1996; Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal - TRF da 1a Região (DF), em fevereiro de 1997. Também foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, em março de 1993. A convite do Ministério das Relações Exteriores, foi Observador Internacional nas eleições presidenciais do Congo Belga (África) no ano de 2006.
Livro-texto para as disciplinas Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral, Direito Constitucional e Direito Político. Leitura de relevante interesse para operadores do direito em geral, como juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado. Obra recomendada também para cursos preparatórios para ingresso em carreira jurídica e para candidatos de concursos públicos.