Primeira Parte Os Sujeitos do Direito Internacional Público e o Fenômeno do Comitê Internacional da Cruz Vermelha como Precedente do Direito Internacional Humanitário Título I – O Direito Internacional Público e seus Sujeitos Capítulo I – O Estado Capítulo II – Organizações Internacionais Capítulo III – Organizações Não-Governamentais Capítulo IV – Coletividades Não-Estatais Capítulo V – O Indivíduo e os Direitos Humanos e Direito Humanitário Título II – Contextualização e Importância do Comitê Internacional da Cruz Vermelha Capítulo I – Comitê Internacional da Cruz Vermelha Capítulo II – O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho Segunda Parte A Influência da Convenção de Roma de 1998 e a Consolidação do Direito Internacional Humanitário Título I – A Implementação do Direito Internacional Penal Capítulo I  Os Tribunais Medievais e os pós - Grandes Guerras Mundiais Capítulo II  Tribunais Penais Internacionais ad hoc Título II  O Tribunal Penal Internacional Permanente Capítulo I  Antecedentes do Tribunal e Evolução Capítulo II  Pontos Básicos do Estatuto de Roma Capítulo III  A Cooperação dos Estados-partes e o Tribunal Penal Internacional Capítulo IV  A Exclusão da Responsabilidade Criminal Terceira Parte Perspectivas de Consolidação do Emergente Direito Internacional Humanitário Título I  O Percurso de um Novo Direito Capítulo I  O Desenvolvimento, a Codificação e a Consolidação Capítulo II  A Questão Prática Através das Resoluções Título II  O Direito Internacional Público e o Direito Internacional Humanitário Capítulo I O Direito Internacional como Disciplina Tradicional Capítulo II  Direito Internacional Humanitário como Nova Disciplina Capítulo III  As Fontes do Direito Internacional Humanitário Título III  A Conscientização da Importância do Direito Internacional Humanitário Capítulo I  Perspectivas de Adoção e Aplicabilidade das Normas do Direito Internacional Humanitário Anexos Anexo I  Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional Anexo II  Considerações Gerais de Humanidade de Fundo Religioso