A finalidade deste curso não é ensinar processo civil, suas teorias ou mesmo debatê-las em profundidade. Este é o papel dos manuais doutrinários e dos cursos de graduação e pós-graduação.
Não esperem os leitores, assim, aprofundamento em questões teóricas ou grandes debates processuais ou procedimentais, porque não é esta a seara destes.
O presente curso é prático, e foi como tal pensado, eis que decorrente das aulas de técnica estrutural da sentença cível ministradas pelo escritor junto à Escola de Magistratura de Mato Grosso do Sul - ESMAGIS.
A intenção aqui é permitir que, com seu manuseio, os leitores aprendam como elaborar sentenças cíveis, isto é, que aprendam a trabalhar como juízes ou assessores jurídicos dentro do Poder Judiciário.
Desta forma, pretende-se:
1 - Fornecer elementos para que se entenda o processo para julgá-lo, lendo-o e pensando-o como juízes.
2 - Ensinar a como elaborar e redigir, de forma técnica, sentenças cíveis.
3 - Apresentar modelos de sentenças em casos reais, para leitura e treino de redação por parte dos leitores.
Como não há possibilidade de separação total da teoria, o presente é dividido em três partes, tendo em vista as finalidades acima descritas.
A primeira delas constitui um apanhado geral de processo civil, voltado para a análise do processo pela perspectiva jurisdicional.
A segunda é prática, com a elaboração de sentenças cíveis através de exercícios, comentando-os de sorte a permitir sua reprodução pelos leitores.
Na terceira parte será apresentada uma série de exemplos de sentenças de casos reais, proferidas pelo autor durante o exercício da magistratura para referência e análise das variadas situações que surgem no cotidiano forense, permitindo ao leitor familiarizar-se com a redação de sentenças, bem como repetir a prolação, com base nos seus relatórios.