Organizados por juristas de renome, os RT Mini Códigos são os compactos mais completos do País, característica que os consagrou nos meios acadêmico e profissional. Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas ambientais relevantes promulgadas até 11.12.2008, entre as quais o Dec. 6.514 - Infrações Administrativas ao Meio Ambiente, atualizado pelo Dec. 6.686. Contempla, também, a Constituição Federal e seu ADCT e as Emendas Constitucionais. A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemático da CF alfabético-remissivo da CF e da legislação temático e cronológico. Cabeçalhos e tarjas, com a indicação de temas, normas e artigos, e fitas marcadoras ordenam a busca. O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização quinzenal gratuita da legislação pela internet até 03.11.2009. Em formato portátil, sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em salas de aula, audiências, provas e concursos.