CONFORME:
Lei 14.661/2023 - Acrescenta art. 1.815-A ao Código Civil para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno.

CONTÉM:
Comentários aos arts. 1.784 a 2.027 do CC
Jurisprudência relacionada à prática de diversos temas em juízo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DAS SUCESSÕES NA PRÁTICA?

Em um dos textos de apresentação do presente livro, escrito com linguagem poética por Andrea Pachá, a querida magistrada carioca é peremptória: na prática, ninguém quer morrer.

Do diagnóstico do câncer até a sua partida, em novembro de 2023, acompanhei nosso querido baiano por dez meses. Durante essa jornada, com clareza solar expressão que ele adorava, talvez tenha percebido um dia apenas de maior prostração. Os demais, deixando suas últimas lições, percebi novas virtudes desse irmão que ganhei da rotina jurídica: esperança e positividade. [...]