Direito Individual e Coletivo do Trabalho
De acordo com as novas Súmulas e OJ's do TST publicadas em maio de 2011
Contém ao final de cada capítulo:
- Quadro sinóptico
- Questões de concursos com gabarito anotado
Conforme:
- Leis nºs 12.395/11, 12.382/11 e 12.347/10
- MP nº 521/210
- ADC nº 16 do STF
- Súmulas do TST, STJ e STF
- OJ´s da SDI-1, da SDI-2 e da SDC do TST
- Anexos das Resoluções Administrativas nºs 907/02 e 903/03 do TST que instituiu o programa do concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, e da Resolução nº 67/07 do CSMPT, que estabelece normas para o ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho.