O livro aborda a laicidade do Estado e sua obrigação de garantir a liberdade religiosa, direito fundamental assegurado na Constituição Federal. O tema não vem sendo tratado no Brasil, mas a cada dia ganha maior espaço no debate internacional em vista do novo patamar que alcançaram as relações entre os humanos, com a comunicação instantânea e universalizada e - paradoxalmente - com o aumento da violência justificada pelo fervor religioso.