No contexto da internacionalização das situações jurídicas existenciais, este livro trata especialmente do tema da transferência ou retenção ilícitas de uma criança em país diverso do Estado de sua residência habitual.
Devido à complexidade das questões que envolvem jurisdições distintas e na perspectiva de efetiva cooperação jurídica internacional, a Convenção da Haia de 1980 estabelece alguns mecanismos, ações e providências que são minudentemente analisadas no livro ora oferecido ao público.
Cuida-se de obra inovadora no Direito brasileiro que ainda se ressente do aprofundamento do debate e discussão sobre temas tão instigantes e atuais e, por isso, vem a preencher lacuna no Direito Internacional Privado e no Direito Privado.
Obra recomendada para áreas do contencioso, como advogado, procurador da república, promotor de justiça, juiz federal e juiz de direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito Internacional Privado I e II, Cooperação Jurídica Internacional, Direito de Família e Relações Internacionais no Campo Existencial, dos cursos em nível de graduação, além de inserir-se em várias linhas de pesquisa nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito no Brasil.