Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/21) é a mais nova obra de Rogério Sanches Cunha e Ricardo José G. de Almeida Silvares. Os autores, com quem tenho a honra de trabalhar diariamente no Ministério Público de São Paulo, mais uma vez nos emprestam suas conclusões e conhecimentos, interpretando legislação recente e muito relevante para o Direito Brasileiro.
O livro analisa os contornos penais e processuais penais de legislação, que, dentre outras medidas, tipificou os crimes contra o Estado Democrático de Direito, revogando a Lei 7.170/83.
De forma circunstanciada, os autores analisam a nova legislação enfrentando toda a sua complexidade com raciocínio jurídico lógico e a sua já conhecida linguagem absolutamente clara, decifrando de modo objetivo e preciso as razões e finalidades que levaram o legislador a elaborar o novo diploma.