O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das caracteristicas e das circunstancias desses impostos, pois se revelam nitidos em diversos aspectos das regras matrizes de incidencia, consubstanciando uma mesma identidade juridica. Apresenta um exame completo dos impostos sobre a propriedade e a posse imobiliaria, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Codigo Civil, no Codigo Florestal, no Estatuto da Cidade e na legislacao ordinaria, alicercados pela doutrina e pela jurisprudencia, bem como a analise de casos praticos. Por tudo isso, torna-se obra imprescindivel para advogados, administradores de empresa, estudantes, funcionarios da fiscalizacao, magistrados e procuradores.Jose Eduardo Soares de Melo e Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributario pela Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo (PUC/SP); Visiting Scholar da Universidade da California (Berkeley); Orientador da Buceryus Law School (Hamburgo); Professor Emerito da Faculdade Brasileira de Tributacao; ex-Professor Titular da Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo (PUC/SP); ex-Coordenador do Curso de Especializacao em Direito Processual Tributario da PUC/Cogeae; Membro do Conselho de Estudos de Financas e Tributacao da Associacao Comercial do Estado de Sao Paulo; Professor dos Cursos de Especializacao do Instituto Brasileiro de Direito Tributario (IBET); Professor dos Cursos de Especializacao da Fundacao Getulio Vargas (FGVlaw); Professor dos Cursos de Especializacao do Insper; lecionou Direito Comercial e Tributario nos Cursos de Graduacao e Especializacao na Fundacao Getulio Vargas (FGV/SP) durante 10 (dez) anos; ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo (TIT) durante 24 (vinte e quatro) anos; ex-Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Publico e Empresarial (IGA-Idepe); ex-Diretor e ex-Conselheiro do Instituto dos Advogados de Sao Paulo (IASP); Consultor juridico.O autor justifica o exame conjunto do IPTU e do ITR em face das caracteristicas e das circunstancias desses impostos, pois se revelam nitidos em diversos aspectos das regras matrizes de incidencia, consubstanciando uma mesma identidade juridica. Apresenta um exame completo dos impostos sobre a propriedade e a posse imobiliaria, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Codigo Civil, no Codigo Florestal, no Estatuto da Cidade e na legislacao ordinaria, alicercados pela doutrina e pela jurisprudencia, bem como a analise de casos praticos. Por tudo isso, torna-se obra imprescindivel para advogados, administradores de empresa, estudantes, funcionarios da fiscalizacao, magistrados e procuradores.Jose Eduardo Soares de Melo e Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributario pela Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo (PUC/SP); Visiting Scholar da Universidade da California (Berkeley); Orientador da Buceryus Law School (Hamburgo); Professor Emerito da Faculdade Brasileira de Tributacao; ex-Professor Titular da Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo (PUC/SP); ex-Coordenador do Curso de Especializacao em Direito Processual Tributario da PUC/Cogeae; Membro do Conselho de Estudos de Financas e Tributacao da Associacao Comercial do Estado de Sao Paulo; Professor dos Cursos de Especializacao do Instituto Brasileiro de Direito Tributario (IBET); Professor dos Cursos de Especializacao da Fundacao Getulio Vargas (FGVlaw); Professor dos Cursos de Especializacao do Insper; lecionou Direito Comercial e Tributario nos Cursos de Graduacao e Especializacao na Fundacao Getulio Vargas (FGV/SP) durante 10 (dez) anos; ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo (TIT) durante 24 (vinte e quatro) anos; ex-Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Publico e Empresarial (IGA-Idepe); ex-Diretor e ex-Conselheiro do Instituto dos Advogados de Sao Paulo (IASP); Consultor juridico.