Ação Civil Pública em matéria tributária - Coisa julgada: alteração em matéria tributária - Compensação de tributos federais na esfera administrativa - Direito Cooperativo -FUNRURAL -Guerra Fiscal - ICMS- ICMS-Comunicação - ICMS-Importação - Imunidades, isenções e outras formas de exonerar - ISS: Intributabilidade das atividades-meio; Veiculação publicitária; sociedades profissionais. - ITCMD - Mora -Nulidades em matéria tributária - Obrigação tributária e deveres instrumentais - Obrigações no Sistema Tributário Nacional - Penhora "on line" -PIS/PASEP e COFINS - Não cumulatividade - Presunções, indícios, ficções -Responsabilidade tributária - Sanções tributárias - Sigilo de dados bancário - Sigilo e lei tributária: - Substituição tributária - Tributação dos resultados auferidos no Exterior - Tributação sobre o valor acrescido e impostos sobre o consumo - Ação Civil Pública em matéria tributária – Coisa julgada: alteração em matéria tributária – Compensação de tributos federais na esfera administrativa – Direito Cooperativo –FUNRURAL – Guerra Fiscal – ICMS– ICMS-Comunicação – ICMS-Importação – Imunidades, isenções e outras formas de exonerar – ISS: Intributabilidade das atividades-meio; Veiculação publicitária; sociedades profissionais. – ITCMD – Mora –Nulidades em matéria tributária – Obrigação tributária e deveres instrumentais – Obrigações no Sistema Tributário Nacional – Penhora “on line” – PIS/PASEP e COFINS - Não cumulatividade – Presunções, indícios, ficções – Responsabilidade tributária – Sanções tributárias – Sigilo de dados bancário – Sigilo e lei tributária: – Substituição tributária – Tributação dos resultados auferidos no Exterior – Tributação sobre o valor acrescido e impostos sobre o consumo –Ação Civil Pública em matéria tributária – Coisa julgada: alteração em matéria tributária – Compensação de tributos federais na esfera administrativa – Direito Cooperativo –FUNRURAL – Guerra Fiscal – ICMS– ICMS-Comunicação – ICMS-Importação – Imunidades, isenções e outras formas de exonerar – ISS: Intributabilidade das atividades-meio; Veiculação publicitária; sociedades profissionais. – ITCMD – Mora –Nulidades em matéria tributária – Obrigação tributária e deveres instrumentais – Obrigações no Sistema Tributário Nacional – Penhora “on line” – PIS/PASEP e COFINS - Não cumulatividade – Presunções, indícios, ficções – Responsabilidade tributária – Sanções tributárias – Sigilo de dados bancário – Sigilo e lei tributária: – Substituição tributária – Tributação dos resultados auferidos no Exterior – Tributação sobre o valor acrescido e impostos sobre o consumo –