Data de Fechamento da obra: 10-12-2020.  Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Civil e Empresarial , totalmente de acordo com ele!  A obra chega à 10.ª edição, com seus maiores diferenciais:   - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB  - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB  - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)  - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos  (não comentados nem comparados)  - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais  - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos  - Papel que permite grifos ou marcações  - Fitas marcadoras  O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.     Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado.     Destaques:        Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)     Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de  Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)     Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte  Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020)     Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020)     Liberdade econômica  regulamentação (10.278, de 18-3-2020, 10.229, de 5-2-2020, e Decretos n. 10.178, de 18-12-2019)      Adendo Especial : Lei de Falências atualizada de acordo com a Lei 14.112, de 24-12-2020.Data de Fechamento da obra: 10-12-2020.  Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Civil e Empresarial , totalmente de acordo com ele!  A obra chega à 10.Data de Fechamento da obra: 10-12-2020.  Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Civil e Empresarial , totalmente de acordo com ele!  A obra chega à 10.ª edição, com seus maiores diferenciais:   - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB  - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB  - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)  - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos  (não comentados nem comparados)  - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais  - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos  - Papel que permite grifos ou marcações  - Fitas marcadoras  O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.     Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado.     Destaques:        Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)     Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de  Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)     Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte  Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020)     Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020)     Liberdade econômica  regulamentação (10.278, de 18-3-2020, 10.229, de 5-2-2020, e Decretos n. 10.178, de 18-12-2019)      Adendo Especial : Lei de Falências atualizada de acordo com a Lei 14.112, de 24-12-2020.