A intenção do presente livro é tratar dos recursos no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, aliando aspectos doutrinários e práticos.
Para aliar a experiência profissional à vivência acadêmica, abordamos questões fundamentais e relevantes envolvendo a recorribilidade extraordinária.
A parte inicial, além de introdutória quando trata da parte geral dos recursos, é dedicada à busca das razões da crise vivida nos Tribunais Superiores (fruto do elevado número de demandas) e a uma reflexão sobre o futuro da recorribilidade extraordinária (considerando, inclusive, novos instrumentos que vêm sendo utilizados e a intenção das Cortes de fortalecer os seus papéis constitucionalmente previstos).
Em seguida, tratamos dos recursos em espécie, iniciando pelo extraordinário em sentido estrito. Enfatizamos a sua origem e o seu desenvolvimento com a intenção de facilitar a compreensão acerca da regulamentação e entendimentos jurisprudenciais recentes. Ademais, toda a recorribilidade extraordinária e o papel das Cortes Superiores passa pela justificativa histórica do recurso extraordinário.
Nos capítulos dedicados a cada um dos recursos - extraordinário, especial, agravo nos próprios autos, regimental e embargos de divergência - tratamos do cabimento, efeitos e procedimento de cada um deles. Quando relevante, referimos a jurisprudência majoritária dos Tribunais sobre o assunto.
Apenas os capítulos referentes ao recurso extraordinário e ao recurso especial versam outros temas, considerando a relevância e a necessidade de exame de mecanismos como o do rito repetitivo e o da repercussão geral.