CONFORME:
EC 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional.
EC 131/2023 Altera o art. 12 da CF para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
EC 130/2023 Altera o art. 93 da CF para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais.
Lei 14.701/2023 Regulamenta o art. 231 da CF.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL?

Há muito tempo sei quem é Nathalia Masson.

Professora destacada nos cursinhos, por diversas vezes ouvi falar dela como alguém que encanta pela forma como ministra suas aulas e pelo conhecimento que apresenta.

Em 2012, por coincidências da vida, nos conhecemos de verdade e nos aproximamos.

Foi o primeiro passo para o nascimento desta obra que vem refundar o estudo de Direito Constitucional para concursos. [...]