Conheça a 7ª edição do Manual de Direito Constitucional, agora revista, atualizada e ampliada! Nesta edição, você terá acesso a conteúdos indispensáveis e atualizados para o estudo do Direito Constitucional.

Neste livro você encontra:

Principais decisões do STF e do STJ proferidas até junho/2024
Principais leis e decretos concernentes ao tema editados até junho/2024
Quadros sinópticos, perguntas no corpo do texto e destaques para captar o interesse do leitor
EC nº 132/2023 (reforma tributária)
ADI nº 6.457/DF (vedação da tese do poder moderador das Forças Armadas)
Teoria Geral do Direito Constitucional
Teoria Geral da Constituição
Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica Constitucional
Poder Constituinte
Controle de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade
Preâmbulo Constitucional e Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direitos Sociais
Direitos(...)