Esta obra é destinada ao ensino do Direito Tributário. Seu principal objetivo é privilegiar a didática, a simplicidade e a prática profissional no ensino do Direito Tributário e na orientação aos profissionais do ramo.
A organização do texto liga, conceitualmente, as ações da empresa e seu jurídico. Nessa ampla estrutura, encontra-se a tributação, que serve de base para análise de muitas das decisões com as quais o advogado e o empresário se defrontam.
O livro segue a seqüência lógica das teorias utilizadas pela disciplina jurídica. A evolução é gradativa e lenta, para que o estudante assimile o conteúdo sem o acréscimo de informações repentinas, que podem inibir a continuação da aprendizagem.
Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Ciências Econômicas e Análise de Sistemas de Informação. Por seu cunho atual, prático e objetivo, é recomendado como manual de consulta para advogados, contadores, administradores, economistas e analistas de sistemas, bem como para empresários e, principalmente, para os gerentes envolvidos no processo de planejamento tributário.