Fruto de pesquisa profunda, fundamentada em doutrina de ponta e jurisprudência atualizada, esta obra reúne comentários de magistrados com amplo conhecimento teórico e experiência prática em matéria tributária. Os capítulos expõem a doutrina de forma clara e objetiva e, após o comentário de cada artigo do CTN, são indicados os precedentes dos Tribunais, garantindo um amplo conhecimento do assunto. Estuda, ainda, a legislação relativa ao ICMS e ao ISS.
Nesta edição, a par da revisão dos comentários, de modo a preservar-lhes a atualidade, deu-se ênfase às questões polêmicas na aplicação da norma complementar tributária, suscitadas em especial pelas novidades legislativas desta década, com o enriquecimento de referências doutrinárias e coletânea da atual orientação jurisprudencial. De outra parte, cuidou-se de registrar, quando fosse o caso, a pacificação de controvérsias apresentadas nas edições anteriores e o entendimento consolidado em torno da respectiva matéria.