Este livro, com profundidade e clareza, procede ao inédito estudo sistematizado dos direitos fundamentais dos trabalhadores, à luz da Constituição Federal de 1988.
Nele o Autor, com percuciência, partindo da teoria geral dos direitos fundamentais, aborda temas que até então não haviam logrado obter da doutrina nacional algum enfrentamento, tal como sucede com a temática pertinente à possibilidade de serem reconhecidos direitos materialmente fundamentais dos trabalhadores, para além do Texto constitucional, a moderna exegese proposta para a expressão “trabalhadores” constante do caput do art. 7º, da CF, e o pormenorizado estudo efetivado em face do regime eficacial dos direitos fundamentais dos trabalhadores, em que é investigado o candente tema da eficácia protetiva desta categoria de direitos.
Trata-se, pois, de obra imprescindível aos estudiosos do Direito Constitucional e do Trabalho.
Não sem razão augurou o prefaciador da obra, Prof. Dr. Marcelo Lima Guerra: “Desde a entrega da primeira versão desta obra, ainda como dissertação de mestrado, nunca tive nenhuma dúvida de que ela obteria o exato resultado que obteve: aprovação com louvor, unanimemente manifestada por todos os membros da banca examinadora. Da mesma forma, não tenho nenhuma dúvida de que o presente livro do Dr. Hermano Queiroz obterá, junto ao público em geral, idêntico destino.”