O autor expõe em linguagem clara, objetiva e concisa os postulados fundamentais do Direito Constitucional, delineando, de forma especial, as principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais referentes aos diversos temas deste importante ramo jurídico estatal, permitindo, em última análise, a caracterização de um autêntico compêndio de consulta e estudo, englobando não só as diversas posições doutrinárias concernentes ao Direito Constitucional (e a Teoria Geral do Estado), mas fundamentalmente os aspectos basilares dos vários institutos constitucionais da atualidade contemporânea.