Neste livro estão reunidos cerca de 20 estudos sobre o novo Direito de Empresa, analisado e interpretado de acordo com a legislação em vigor e, em especial, com o Código Civil de 2002 (Lei n. 10.406/2002). O coordenador, na condição de professor e orientador dos cursos de mestrado e doutorado em Direito na UNESP - Universidade Estadual Paulista, campus de Franca (SP), selecionou os trabalhos pela atualidade e pelo conteúdo relacionado às Obrigações Empresariais, área em que vem lecionando e pesquisando há vários anos. O livro tanto serve para orientar a pesquisa de professores e alunos de Direito Comercial nos cursos jurídicos, de economia e administração de empresas, como nos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial em geral, além de ser consulta obrigatória para juízes, promotores, advogados e demais interessados no novo Direito de Empresa