O ativismo judicial é um fenômeno jurídico antigo, complexo e que, inicial mente, manifestou-se na Corte Suprema dos Estados Unidos. No Brasil, o ativismo ganhou destaque a partir do protagonismo exercido neste século pelo Supremo Tribunal. A expressão, restrita apenas aos estudiosos do Direito, rompeu a barreira acadêmica, ganhando, assim, as manchetes dos portais de notícias, bem como a boca e a caneta dos comentaristas e políticos brasileiros.

O ativismo judicial se traduz no desvirtuamento da função jurisdicional por intermédio da adoção de uma interpretação criativa para atender à demanda e aos anseios de parcela da sociedade ao arrepio das regras e dos princípios vigentes no sistema jurídico brasileiro

O presente livro diz respeito à pesquisa acadêmica, realizada até agosto de 2020, que resultou na dissertação defendida para a obtenção do título de mestre. Esse estudo buscou abordar o comportamento ativista por parte do Poder Judiciário, especialmente o método por (...)