O Código Civil de 2002 revogou do Código Comercial toda a parte que tratava das relações societárias e assuntos afins, inserindo a matéria no seu Livro II, que compreende os arts. 966 a 1.195.
A presente obra comenta, em forma analítica, o conteúdo atual do Direito de Empresa, matéria que muito se alterou ao longo da evolução da sociedade, em geral, e da economia, em particular. Assim, mostrou-se necessária, inicialmente, uma retrospectiva histórica, referencial para o estudo. Os comentários são feitos artigo por artigo, podendo a matéria ser examinada em três partes: empresário individual (exercício da atividade empresária), sociedades (matéria societária e sociedades em espécie) e atividade empresarial (estabelecimento empresarial e institutos complementares). O texto inclui, ainda, remissões abrangentes ao Código Comercial, ao Código Civil de 1916 e a assuntos correlatos, proporcionando uma visão ampla da questão sob enfoque.