Nesta obra são tratados temas polêmicos e relevantes à eficácia dos direitos fundamentais. Trata-se de uma abordagem jurídica da homossexualidade, trazendo ao debate acadêmico e ao cotidiano forense uma dogmática jurídica atenta aos princípios constitucionais de direito de família, adoção, acesso a cargos públicos e direito processual, sem cair nos vícios do preconceito que envolvem o tema.