Contribuintes e responsáveis - Responsabilidade de terceiros - lnscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - Domicílio fiscal da pessoa física - Declaração de ajuste anual - Formas de apresentação da declaração de rendimentos - Rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior - Imposto pago no exterior (tratados para evitar a bitributação) - Rendimentos tributáveis (bruto) - Outros rendimentos tributáveis - Rendimentos comuns - Rendimentos de aluguéis e royalties - Rendimentos do trabalho assalariado ou não e assernelhado - Carnê-leão - Livro caixa (deduções específicas permitidas - Despesas permitidas para o profissional autônomo - Recolhimento complementar (mensalão) - Indenizações - Diárias - Multas por rescisão de contratos - Síndicos de condomínios residenciais - Rendimentos recebidos acumuladamente - Adiantamentos - Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa - Atividade rural das pessoas físicas - Férias - Quitação de dívidas - Rendimentos isentos e não-tributáveis - Adesão ao programa de desligamento voluntário (restituição do imposto de renda na fonte) - Lucros auferidos - Rendimentos tributados exclusivamente na fonte - Gratificação natalina (13° salário) - Prêmios obtidos em concurso e sorteios - Mútuos comerciais (empréstimos) - Aplicações financeiras (regras de tributação) - Juros sobre o capital próprio - Rendimentos sujeitos à tributação definitiva - Ganhos de capital na alienação de bens e direitos - Deduções permitidas na declaração de ajuste anual - Dependentes - Contribuição previdenciária - Despesas com instrução - Despesas médicas - Doações - Incentivos fiscais - Rendimentos de pensão judicial (alimentos e pensões) - Dívidas e ônus - Espólio (normas gerais) - Heranças e doações - Imposto de renda retido na fonte - Normas de retenção - Códigos diversos de recolhimento - Pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica - Índice alfabético