De acordo com:
- Novo Código de Processo Civil
- Lei 13.165/2015 - altera o Código Eleitoral para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina
- Novas Súmulas do TSE
- Resolução 23.478/2016 - trata dos dispositivos do novo CPC que são aplicados à esfera eleitoral
Inclui Resumo Didático ao final dos capítulos.
A presente obra tem como público-alvo todos aqueles que militam no Direito Eleitoral, bem como os que pretendem se sujeitar a concursos públicos em que é cobrada a disciplina.
O desconhecimento do Direito Eleitoral ainda é latente no Brasil, infelizmente, pois a importância da disciplina é indiscutível, já que tem por escopo fiscalizar e organizar o processo eleitoral - o que, em última análise, significa garantir a lisura das eleições e a própria legitimidade da democracia.
A soberania nacional, insculpida no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, só será realmente efetiva a partir do momento em que o cidadão se conscientizar que administrador não é proprietário da coisa pública e sim mero gestor do que administra. Cabe ao Direito Eleitoral, com a ajuda da sociedade, prevenir o processo de eleição de toda e qualquer corrupção, principalmente no que tange ao abuso do poder político ou econômico.