IDEAL PARA: - Universitários e Exame de Ordem da OAB NOVIDADES: - 100% direcionado para o seu desafio! - Súmulas correlatas transcritas - Palavras-chaves, expressões especiais, negativos/ressalvas, prazos e termos importantes destacados DESTAQUES: - Desenhado para o estudo da Lei Seca - Em dois tomos com espiral para facilitar o manuseio - Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Artigos mais cobrados destacados e com súmulas correlatas transcritas TOMO 1: - Constituição Federal - Código Penal - Código de Processo Penal - CLT - Legislação Complementar: Ação civil pública; Servidores Públicos; Improbidade Administrativa; Licitações; Serviços Públicos; JEC e JECRIM; Processo Administrativo; Parceria Público-Privada; Mandado de segurança; Consórcios públicos; Falências; Ação Popular; SNUC; Identificação criminal; Lei de locação; Sociedades anônimas; Propriedade Industrial TOMO 2: - LINDB - Código Civil - Código de Processo Civil - Código Tributário Nacional - Código de Defesa do Consumidor - Código Florestal - Estatuto da Criança e do Adolescente - Estatuto da Cidade - Estatuto do Idoso - Estatuto da Igualdade Racial - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Empresa Pública - Estatuto da OAB - Código de Ética da OAB - Regulamento Geral da OAB - Súmulas STF e STJ