O presente trabalho tem, por fim, trazer ao leitor, informações diretas e objetivas acerca do Direito Penal, precisamente sobre os institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, noticiando suas origens, desenvolvimento e atualidades da aplicação jurídico-penal. Narra, de forma clara e digestiva, todas os artigos legais, analisando-os isoladamente. Além disso, possibilita a imediata identificação das fontes remotas, viabilizando ao interessado, acesso a tais recursos, de acordo com a imperiosidade particular do estudo sistemático da matéria. Em razão disso, recomenda-se a leituira aos estudantes de Direito, carreiras jurídicas e afins, profissionais dessas áreas e, até mesmo,pessoas leigas que, de uma forma ou de outra, precisem ou desejem conhecer sobre o assunto