Os artigos aqui colacionados condensam a visão dos juristas que integraram a Comissão do Senado criada para rever a Lei de Arbitragem (Lei no 9.607/1996) e criar o marco regulatório sobre a mediação extrajudicial no Brasil, e por isso é indispensável para uma melhor compreensão sobre a evolução da resolução privada de conflitos no país.
Os textos que integram a obra são os seguintes:
A cláusula compromissória estatutária e o direito de recesso
A arbitragem nas relações de trabalho: proposta de tratamento legislativo
Medidas cautelares e urgentes na arbitragem: nova disciplina normativa
As listas de árbitros
Sentença parcial e a arbitragem: inovações do Projeto de Lei no 406/2013, do Senado Federal
Desenvolvimento da cultura dos métodos adequados de solução de conflitos: uma urgência para o Brasil
A cláusula compromissória no direito societário
A confidencialidade no projeto da nova lei de arbitragem - PLS 406/2013
Arbitragem nas relações de consumo: uma nova esperança
A liberdade das partes na escolha dos árbitros
Mediação e impactos positivos para o Judiciário
O papel do advogado na mediação
A mediação on-line
Mediação em essência
A mediação na administração pública: o PLS no 405, de 2013, e o PL no 7.169, de 2014
A cláusula escalonada
Mediação: a proposta da comissão de juristas do Senado (PLS no 405/131) e a lei-modelo da Uncitral
Obra útil para advogados, juízes e demais estudiosos e profissionais do Direito que tenham interesse sobre os métodos alternativos de resolução de disputa, especialmente a arbitragem doméstica e a mediação extrajudicial.