O livro Direito Autoral no Brasil, de José Carlos Costa Netto, tem sido adotado como "obra de referência" em Faculdades de Direito e Tribunais, bem como por todos os advogados especialistas na matéria e demais interessados.
Esta segunda edição revê, atualiza e amplia a anterior com base em uma vasta bibliografia doutrinária (cerca de 220 obras jurídicas) e jurisprudencial (mais de 200 decisões comentadas de Tribunais brasileiros).