Este encarte foi elaborado para fornecer as atualizações do Vade Mecum Civil e Empresarial 1ª Edição. Quem adquiriu essa obra com o ISBN: 0000000035399, e deseja atualizá-la para o Exame de Ordem, é necessário ter esse Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 09/08/2022.
CF: atualizada até a EC nº 125/2022
CC: atualizado até a Lei nº 14.405/2022
CPC: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
ECA: atualizado até a Lei nº 14.344/2022
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
Estatuto da Pessoa Idosa: atualizado até a Lei nº 14.423/2022
Lei da Alienação Parental: atualizada até a Lei nº 14.340/2022
Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei nº 14.421/2022
Lei do Condomínio e Incorporações: atualizada até a Lei nº 14.382/2022
Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.382/2022
Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 14.421/2022
Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a Lei nº 14.382/2022 [...]