Inserido em coleção destinada a estudantes que estão se preparando para submeter-se a exames de concursos públicos, o livro ostenta um conteúdo que desborda desse fim, servindo de material para os profissionais que lidam com o Direito Ambiental. O autor colaciona seleta jurisprudência dos tribunais superiores, além de destacar, ao final de cada capítulo, um resumo que compendia suas explicações.