É o Ministério Público brasileiro a instituição que mais se modificou e mais se fortaleceu a partir da Constituição de 1988. alcançou novas garantias, iguais às do Poder de Estado, e recebeu novas atribuições, afora aquelas que já exercitava tradicionalmente. Está, porém, sujeito a controles sociais, como aquele instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Esta obra traz um enfoque objetivo das questões de organização e funcionamento, além de analisar os instrumentos de atuação e as atribuições do Ministério Público nacional, sendo da autoria de renomado especialista na matéria.