Este trabalho de Teoria geral do processo penal vem suprir uma antiga lacuna dos manuais, já que estes, restritos ao estudo técnico da dogmática processual, raramente se ocupam das questões axiológicas, estruturais ou propriamente científicas do processo. Com isso, o texto proporciona uma visão estrutural, científica e também garantista do processo penal, na medida em que aborda detalhadamente as dimensões constitucionais, históricas, políticas e principiológicas desse ramo do direito. Destaque-se que essa abordagem é feita sempre numa perspectiva crítica e interdisciplinar, com impressionante rigor teórico, tudo dentro dos marcos da instrumentalidade e do acesso à justiça que caracterizam o estágio contemporâneo da teoria geral do processo. 
O livro contém uma detalhada investigação histórica acerca do processo penal, realmente necessária para a compreensão desse ramo do direito na atualidade; faz uma interessante análise acerca da doutrina produzida nessa área, tanto no Brasil quanto na Europa; propõe uma rigorosa sistematização dos institutos específicos do processo penal à luz das categorias fundamentais da ciência processual e, por fim, propicia uma leitura muito peculiar a respeito dos problemas relativos à interpretação, aplicação e integração da lei processual penal. 
Por todas essas razões, pode-se afirmar que este trabalho conseguiu aliar, num equilíbrio diáfano e surpreendente, o estudo da lei e da dogmática, a fundamentação realmente científica do processo, bem como uma atualizada visão ético-política do direito processual penal. 
Livro-texto para as disciplinas Direito Processual Penal, Teoria Geral do Processo e Direitos Fundamentais dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Penal, Criminologia e Direito da Execução Penal. Trata-se de obra recomendada a professores e a todos os profissionais que militam tecnicamente na área do direito e do processo penal.Introdução.