Neste Volume: 
- Do acesso e da administração da justiça; 
- Princípio - estatuto, função e usos no direito; 
- Fundamentação racional das decisões jurídicas; 
- Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo; 
- O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa; 
- O direito da união européia: autonomia e princípios; 
- Ampla defesa e direito ao advogado: da necessidade de participação do advogado para o livre e amplo exercício da defesa; 
- Princípio constitucional da publicidade; 
- Duração razoável do procedimento e celeridade processual: uma análise crítica do rito sumaríssimo na justiça do trabalho; 
- Do princípio do devido processo legal; 
- Os princípios constitucionais processuais da isonomia, igualdade e paridade de armas – por uma aplicação adequada no processo penal e na execução penal; 
• A principiologia jurídica do processo na teoria neo-institucionalista; 
• O princípio da dignidade da pessoa humana e o contraditório; 
• O direito à prova no paradigma jurídico-constitucional do estado democrático de direito: considerações sobre a procedimentalidade brasileira.Neste Volume:  - Do acesso e da administração da justiça;  - Princípio - estatuto, função e usos no direito;  - Fundamentação racional das decisões jurídicas;  - Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo;  - O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa;  - O direito da união européia: autonomia e princípios;  - Ampla defesa e direito ao advogado: da necessidade de participação do advogado para o livre e amplo exercício da defesa;  - Princípio constitucional da publicidade;  - Duração razoável do procedimento e celeridade processual: uma análise crítica do rito sumaríssimo na justiça do trabalho;  - Do princípio do devido processo legal;  - Os princípios constitucionais processuais da isonomia, igualdade e paridade de armas – por uma aplicação adequada no processo penal e na execução penal;  • A principiologia jurídica do processo na teoria neo-institucionalista;  • O princípio da dignidade da pessoa humana e o